Recebemos a resposta do nosso questionamento quanto à desativação do sistema SISCOSERV divulgada no sábado (11.07.2020). Caso você não tenha visto o post, dá uma olhada nas nossas publicações anteriores, mas, apenas resumindo, o sistema foi desativado em 11.07.2020 para migração de plataforma.
Como vocês podem ver e, confirmando o que foi publicado em nossa matéria anterior, o sistema não foi extinto, apenas desativado para redirecionamento de recursos do Governo Federal.
Este “redirecionamento”, para quem acompanha o assunto, não é novidade. E, em vários encontros com o poder público que temos acompanhado, desde 2019, se fala sobre esta migração de plataforma. O objetivo é fazer com que o sistema seja rastreável e possa ser vinculado a outras plataformas para cruzamento dos dados, dando a garantia para os órgãos governamentais quanto à veracidade das informações e rastreabilidade dos tributos.
Lembrando que o sistema foi desenvolvido e concebido pela Receita Federal e pelo Ministério do Desenvolvimento e Comércio Internacional, atualmente todos no Ministério da Economia.
Cada qual tem seu interesse nos dados do SISCOSERV. O MDIC visa ao desenvolvimento de acordos bilaterais com outros países de forma a aumentar a participação do Brasil no Comércio Internacional de Serviços – infelizmente, o Brasil ainda tem uma participação muito pequena neste cenário; e a Receita Federal tem como foco principal a tributação e evasão de divisas, portanto, nada mais natural que eles façam o cruzamento das informações processadas no SISCOSERV.
Isso inclusive tem sido o foco de nossos treinamentos, a preocupação com a auditoria dos processos é tão importante quanto o registro propriamente dito, portanto, é extremamente recomendável que as informações nos diversos departamentos internos estejam alinhadas, porque um dia os dados serão vinculados e, ao que parece, este dia está chegando.
É fundamental que se faça auditoria operacional, financeira, fiscal e contábil dos serviços antes de processá-los no SISCOSERV.
Sugiro que aproveitem o tempo que o sistema estiver desativado para fazer a lição de casa.
E, para evitarmos acúmulo de processos, sugerimos a todos que continuem processando a auditoria normalmente e mensalmente.
Para os clientes que estão fazendo seus registros de forma manual diretamente no sistema, estamos disponibilizando a guarda destas informações em nosso sistema para posterior envio dos dados na forma de lote para o SISCOSERV, o que facilitaria as entregas quando o sistema for reativado, haja visto o acúmulo de dados para registro.
Caso haja interesse, favor entrar em contato conosco.
Uma ótima semana a todos.
Abraços.